Entenda como vai ser o julgamento das ações de Botafogo-PB e Sousa no TJDF-PB

O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) vai julgar, na noite desta quinta-feira, as ações de Botafogo-PB e Sousa, que divergem da Federação Paraibana de Futebol (FPF) no entendimento do regulamento do Campeonato Paraibano de 2018: o Belo diz ter vantagem contra o Treze em uma das semifinais, enquanto o Dinossauro pleiteia vaga na outra e busca assumir a vaga do Serrano-PB contra o Campinense. O julgamento está marcado para as 18h30, na sede do TJDF-PB, no mesmo prédio da FPF, e o GloboEsporte.com explica agora como vai funcionar todo o processo.


Quem compõe a comissão do TJDF-PB?

O julgamento vai ser conduzido por uma comissão permanente do Tribunal de Justiça Desportiva, liderada pelo presidente do TJDF-PB,Lionaldo Santos Silva. Oito auditores terão direito a voto, mas, se houver empate, o presidente dará o voto de minerva. Entre os oito auditores, está o auditor-relator Francisco di Lorenzo Serpa, que será responsável por apresentar os dois casos aos presentes. E o procurador geral do TJDF-PB, Marinaldo Roberto de Barros, emite seu parecer sobre as duas ações, mas não tem direito a voto.

Os oito auditores: Wargla Dore Silva (vice-presidente), Donato Henrique da Silva (corregedor), Anne Corrêa dos Santos, Augusto Ullysses Pereira Marques, Francisco di Lorenzo Serpa, Paulo Cristovão Alves Freire, André Araújo Cavalcanti e Ricardo José Costa Souza Barros (essa composição é passível de mudança até o momento do julgamento).

Lionaldo Santos, presidente TJDF-PB (Foto: Cisco Nobre / GloboEsporte.com)

O passo a passo

O julgamento começa com o presidente do TJDF-PB, Lionaldo Santos, abrindo os trabalhos. Ele passa a palavra para o auditor-relator Francisco Serpa, que apresenta a primeira pauta do dia (o TJDF-PB ainda não informou se vai julgar primeiro a ação do Botafogo-PB ou a do Sousa).

Uma vez apresentada a pauta, o procurador geral Marinaldo Barros emite o seu parecer sobre o caso da vez e, em seguida, os advogados apresentam os seus argumentos. Vale lembrar que, como a Federação foi acusada de negligência tanto por Botafogo-PB quanto por Sousa, a entidade também vai ter um advogado em sua defesa.

Depois das falas dos advogados do clube (ou Botafogo-PB ou Sousa, a depender de qual seja a primeira ação julgada) e da FPF, outras pessoas podem ser ouvidas (lembrando que o julgamento é aberto ao público) e então os auditores emitem seus votos. Se houver a necessidade de desempate, o presidente Lionaldo dá o seu voto de minerva. É possível, ainda, que algum(ns) auditor(es) peça(m) vistas do processo, que significa requerer mais tempo para analisar melhor o caso. Se isso acontecer, a decisão sobre a situação é adiada.

Ao fim dessa sequência de atos na avaliação da ação do primeiro clube, todo o processo é repetido para a análise da ação do segundo clube.

O que pede o Botafogo-PB?

O parágrafo 3º do Art. 9º do regulamento do Campeonato Paraibano - que trata do sistema de disputa - diz que, "os clubes que obtiverem melhores índices técnicos na Primeira Fase terão direito ao mando de campo na segunda partida e de jogar pelo empate em pontos e saldo de gols" nas semifinais. O Botafogo-PB entende com isso que é dono da vantagem sobre o Treze em uma das semifinais, já que, na primeira fase, somou 22 pontos, enquanto o Galo fez apenas 14.

A Federação, no entanto, alega que a vantagem é do Alvinegro de Campina Grande, pelo fato de o clube ter terminado a primeira fase como líder do Grupo B (o Belo foi o segundo do A). Sobre isso, o parágrafo 1º do mesmo artigo usa a expressão "clubes de melhor índice técnico" para se referir aos "primeiros colocados dos grupos A e B".

Num primeiro momento, o TJDF-PB concedeu liminar ao Botafogo-PB, determinando que a partida entre os alvinegros de João Pessoa e de Campina Grande, marcada para o último domingo, fosse adiada. O Treze até conseguiu, junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) uma liminar que anulava a decisão do Tribunal da Paraíba e determinava que a partida fosse remarcada. A FPF remarcou, então, o confronto para o próximo domingo, no Almeidão, ou seja, mantendo a vantagem para o Galo.

E o Sousa? Quer o quê?

O Dinossauro, de sua parte, apesar de ter sido eliminado pelo Botafogo-PB em uma das repescagens, interpreta que o regulamento lhe dá o direito de disputar as semifinais do Paraibano no lugar do Serrano-PB, que eliminou o CSP na outra repescagem. O Sousa se apega também ao parágrafo 3º do Art. 9º, mas no trecho que diz que "os clubes de melhor índice técnico, somados os resultados obtidos na primeira e segunda fases do campeonato, ficam definidos como terceiro e quarto colocados e classificados à semifinal". Como somou 23 pontos contra 17 do Lobo da Serra nas duas primeiras fases da competição, o Alviverde de Sousa pleiteia assumir a vaga do time de Campina Grande.

A FPF, por sua vez, entende que cada equipe que avançaria das respescagens para as semifinais sairia de um dos confrontos, ou seja: Botafogo-PB ou Sousa de um lado (o Belo passou) e Serrano-PB ou CSP do outro (o Lobo da Serra passou).

O Dinossauro também foi ao TJDF-PB, que, no entanto, julgou improcedente o pedido do clube, tanto que a semifinal entre Campinense e Serrano-PB foi mantida, e os dois times já se enfrentaram no último domingo, com vitória do Lobo por 1 a 0.

O que pode vir pela frente?

Indepedente do resultado do julgamento de logo mais, a tendência é que a disputa judicial não acabe por aí. O Botafogo-PB, por exemplo, já adiantou que, se não conseguir, junto ao TJDF-PB, tomar para si a vantagem contra o Treze na semifinal, vai recorrer simultaneamente ao Pleno do TJDF-PB e também ao STJD. O Sousa já deu entrada no Superior Tribunal e aguarda resposta. O Treze também já está envolvido com o STJD, quando tentou e conseguiu derrubar a primeira liminar da Justiça Desportiva da Paraíba, concedida ao Belo. E o Serrano-PB também já garantiu que vai em busca de seus direitos caso a sua vaga na semifinal contra o Campinense seja tirada.

Enquanto isso, pelo menos por ora, o jogo da volta entre a Raposa e o Lobo da Serra está marcado para as 16h do próximo domingo, no Amigão. Com qualquer vitória, o Rubro-Negro avança para a final, enquanto que o Alviverde se classifica com empate ou vitória. Já o primeiro jogo da outra semifinal, entre Botafogo-PB e Treze, está agendado para as 19h do domingo, no Almeidão, e a volta para as 16h do domingo seguinte (dia 1º de abril), no Amigão.

Redação com Globo Esporte